Portaria 543

Portaria 543 Rreferência diário da república - i série- nº 125 - 30 de maio de 2001, pág 3183-3184 resumo altera a portaria nº 743/93 de 16 de agosto, com a redacção.

Portaria nº 5551, de 24 de novembro de 2011 altera o artigo 3º da portaria sme nº 1566, de 18/03/08 o secretário municipal de. Segue em anexo a portaria nº 3543, de 20 de dezembro de 2017 que autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao piso fixo de vigilância em. Portaria nº 543, de 19 de setembro de 2017 a presidente do conselho regional de enfermagem da bahia, em conjunto com a primeira. Portaria nº 543 de 28 de maio de 1996 o ministÉrio de estado do trabalho, no uso da atribuíção que lhe confere o inciso ii do parágrafo único do art 87 da.

Portaria nº cgj-543/2015-gsec o desembargador josé olegário monção caldas, corregedor geral da. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre portaria nº 543, de 29 de outubro de 1997. Portaria federal nº 543 de 23 de novembro de 2011 - dá nova redação ao art 6º da portaria nº 406, de 2 de setembro de 2011 , do ministério das cidades, que. Dispõe sobre os valores de financiamentos subvencionados a serem aplicados no exercício financeiro de 2013 no âmbito do fundo de desenvolvimento da amazônia. PÁgina 02/04, o legislativo - ediÇÃo no 1532, 05 de setembro de 2013 portarias resumo da ata da 2ª reuniÃo do 8º perÍodo da 1ª sessÃo ordinÁria, realizada.

Portaria federal nº 543 de 19 de agosto de 2005 - estabelece regras de repartição de competência para requisição e concessão de diárias e passagens para. Lei nº 13543, de 19 de dezembro de 2017 — acrescenta dispositivo à lei nº 10962, de 11 de outubro de 2004 portaria n° 0143. Portaria n º 543, de 29 de outubro de 1997 (publicada no dou n o 210, de 30 de outubro de 1997) revogada pela. Define e regula a estrutura orgânica do instituto de solidariedade e segurança social (publicada em anexo), fixando as suas atribuições e os princípios gerais de. Portaria detran/rs nº 543/2015 anexo Único edital de abertura de credenciamento fÁbrica de placas e tarjetas o diretor-geral do departamento estadual de.

Portaria nº: 543/detran/gehac/2014 o departamento estadual de trÂnsito de santa catarina, por seu diretor, no uso de suas atribuições legais, considerando. Portaria n° 543, de 10 de outubro de 2007 – habilitar, com pendências, o centro de nefrologia ltda / clínica do rim – itabaiana/se como serviço de nefrologia. Portaria 543/2017-spa (0139638) sei 23075162273/2017-25 / pg 1 ministÉrio da educaÇÃo universidade federal do paranÁ portaria nº 543/2017-spa, de 19 de abril.

Portaria 543

O ministro de estado da fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o art 87, parágrafo único, inciso ii, da constituição, e o art 5º da lei nº 8427. Estabelece regras de repartição de competência para requisição e concessão de diárias e passagens para deslocamentos a serviço.

  • Portaria 453 resumo portaria 453 resumo resumo da portaria 453 regulamento técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em.
  • Rreferência diário da república - i série- nº 125 - 30 de maio de 2001, pág 3183-3184 resumo altera a portaria nº 743/93 de 16 de agosto, com a redacção.
  • Publicação: 25/08/16 dje: 24/08/16 portaria conjunta nº 543/pr/2016 institui o núcleo de voluntariado do tribunal de justiça do estado de minas gerais.
  • Portaria nº 543, de 13 de outubro de 2016 a presidente do conselho regional de enfermagem da bahia, em conjunto.

Município de caicó / rn cnpj nº: 08096570/0001-39 rua: felipe guerra, 134 – centro portaria nº 543 / 2017 o prefeito. Serviço público federal ministÉrio do desenvolvimento, indÚstria e comÉrcio exterior instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia - inmetro portaria. Decreto nº 543/2014 portaria nº 6/2016 estabelece fluxo e procedimentos para orequerimento do proprietário de imóvel para licenciamento de obras.

Portaria 543
3/5 19